Cursos profissionalizantes são condenados por propaganda enganosa usando legislação sobre aprendizagem

, inclusive citando empresas que supostamente aderiram ao programa e seriam, assim, potenciais empregadores.

Regras do jogo!

Renasce, Brasil!

OAB questiona regime de extinção da Carteira de Previdência dos advogados paulistas

média superior a 60 anos, e benefícios que revestem-se de natureza alimentar e complementação de renda, revela a OAB.

Cerca de 500 mil declarações do IR ainda não foram entregues

A Receita Federal espera receber pouco mais de 500 mil declarações do Imposto de Renda Pessoa

Meta e o crime organizado digital no Brasil: tecnologia cúmplice das fraudes financeiras

Como a Meta lucra e omite anúncios de golpes financeiros no Brasil, sua “cegueira deliberada” constitui crime digital e responsabilização penal

Relatório da ONU aponta desigualdade entre homens e mulheres no Brasil

Jô Moraes: é preciso superar a desigualdade de gênero nas estruturas de poder

Imposto de renda. Verbas recebidas acumuladamente em razão de revisão de renda mensal de benefício previdenciário.

Verificada a boa-fé do contribuinte, informação em bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capital

A informação constante da ficha "Bens e direitos" do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) supre a

Brasil fica entre países com maior desigualdade entre homens e mulheres, diz pesquisa

Empregado poderá permitir desconto em folha de doações a entidades sem fins lucrativos

O empregado com renda mensal superior a três salários mínimos poderá autorizar, por escrito e em

Projeto que isenta do IR aposentados com diabetes melito passa na CAS

O projeto de lei que isenta do Imposto de Renda os aposentados com diabetes melito foi aprovado

Projeto cultural de São Paulo poderá ter recursos do BID

O programa Cultura e Cidadania para a Inclusão Social - Fábricas de Cultura poderá contar com US

Mais de mil profissionais recebem registro para atuar no Mais Médicos

Quase 2 mil profissionais formados fora do Brasil já receberam o registro

Anac deverá cumprir normas de segurança em voos

Brasil registra mais de cem acidentes aéreos no primeiro semestre de 2013

Contribuintes podem ter vantagens no Programa Transaciona São Paulo

Prazo para requerer a adesão termina dia 29 de abril

Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF) – Litígio Zero

Por Bruna Venâncio Dutra da Costa.

Programa de renegociação de dívidas com a União é reaberto

Podem ser renegociados os débitos de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado ou público desde que inscritos em dívida ativa até 31 de agosto de 2021.

Mantida demissão de policiais rodoviários denunciados em programa de TV

O programa relatava casos de corrupção relacionados ao tráfico de madeira da Mata Atlântica oriunda de espécies em processo de extinção

TRE-RJ proíbe caravana e programa de rádio de Garotinho

Juíza classificou ações do deputado federal como propaganda eleitoral antecipada

Programa de divulgação da saúde da mulher é inconstitucional

O TJ julgou institucional o programa que consistia em editar e distribuir gratuitamente guia onde